Nos casos de morte violenta o preenchimento, como sói óbvio, fica a cargo do perito legista. Na DO, no número VI, campo 49 – Causas da Morte (Parte 1), o perito legista escriturará o raciocínio da CAUSA MORTIS, discernindo desde o estado mórbido de base até o diagnóstico que desfechou o quadro. Assim, suponhamos que um homem foi atingido por um tiro na cabeça, transfixante, ocasionando-lhe fraturas do crânio e lesão do cérebro. Nesse exemplo o perito legista escriturará:
“FERIDA TRANSFIXANTE DA CABEÇA, COM FRATURAS DO CRÂNIO E LESÃO DO ENCÉFALO – AÇÃO PÉRFURO-CONTUNDENTE”. Até ai, tudo bem. Mas, e quanto a indicação da Causa Jurídica – homicídio, suicídio, acidente? E, em se tratando de homicídio, como se pode inferir a intencionalidade do ato? Simples.
No número VIII, campos 56 a 59 – PROVÁVEIS CIRCUNSTÂNCIAS DE MORTE NÃO-NATURAL (Informações de caráter estritamente epidemiológico) –, temos: campo 56- TIPO:
1-Acidente;
2- Suicídio;
3-Homicídio;
4- Outros;
5- Ignorado;
campo 57 – ACIDENTE DO TABALHO:
1- Sim;
2- Não;
3- Ignorado;
Campo 58- FONTE DE INFORMAÇÃO:
1- Boletim de Ocorrência;
2- Hospital;
3- Família;
4- Outra;
5- Ignorada;
Campo 59- DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO EVENTO, INCLUINDO O TIPO DE LOCAL DE OCORRÊNCIA; campo 60- SE A OCORRÊNCIA FOR EM VIA PÚBLICA, ANOTAR O ENDEREÇO. Logo, podemos concluir que a DO fornece, em termos estatísticos, as informações preciosas e necessárias para o estudo da violência nos Municípios, Estados e Federação.
“FERIDA TRANSFIXANTE DA CABEÇA, COM FRATURAS DO CRÂNIO E LESÃO DO ENCÉFALO – AÇÃO PÉRFURO-CONTUNDENTE”. Até ai, tudo bem. Mas, e quanto a indicação da Causa Jurídica – homicídio, suicídio, acidente? E, em se tratando de homicídio, como se pode inferir a intencionalidade do ato? Simples.
No número VIII, campos 56 a 59 – PROVÁVEIS CIRCUNSTÂNCIAS DE MORTE NÃO-NATURAL (Informações de caráter estritamente epidemiológico) –, temos: campo 56- TIPO:
1-Acidente;
2- Suicídio;
3-Homicídio;
4- Outros;
5- Ignorado;
campo 57 – ACIDENTE DO TABALHO:
1- Sim;
2- Não;
3- Ignorado;
Campo 58- FONTE DE INFORMAÇÃO:
1- Boletim de Ocorrência;
2- Hospital;
3- Família;
4- Outra;
5- Ignorada;
Campo 59- DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO EVENTO, INCLUINDO O TIPO DE LOCAL DE OCORRÊNCIA; campo 60- SE A OCORRÊNCIA FOR EM VIA PÚBLICA, ANOTAR O ENDEREÇO. Logo, podemos concluir que a DO fornece, em termos estatísticos, as informações preciosas e necessárias para o estudo da violência nos Municípios, Estados e Federação.
