Os principais objetivos do Instituto são:
Difundir e fortalecer, por todos os meios ao seu alcance, a noção de que a defesa constitui um direito do cidadão, contribuindo para a conscientização da população quanto ao significado prático das garantias penais e processuais esculpidas no art. 5° da Constituição Federal, combatendo a idéia de que no país reina a impunidade.
- A Justiça Penal brasileira cumpre seu trabalho com seriedade e honradez. No entanto, preocupada em mostrar à opinião pública sua eficiência, muitas vezes acaba por maltratar a presunção de inocência nas causas que despertam o interesse da mídia;
- Intervir diretamente todas as vezes que o direito de defesa for ferido ou estiver ameaçado. O fortalecimento do direito de defesa reduz-se, em última instância, ao fortalecimento do Poder Judiciário, garantia essencial do Estado Democrático de Direito;
- Buscar o fortalecimento das teses de defesa na esfera criminal, promovendo o estudo de casos polêmicos, já encerrados ou em andamento, e disseminando para a sociedade os resultados encontrados, sempre com o escopo de analisar o tratamento dispensado ao direito de defesa não só pelo Poder Judiciário, como também pela classe dos advogados, pelo Ministério Público e pela imprensa;
Prestar assistência jurídica gratuita no contexto de projetos específicos, através de seus associados inscritos na OAB, para acusados desprovidos de recursos financeiros em casos de flagrante desrespeito ao direito de defesa.
IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Avenida Liberdade, nº 65, conjunto 1101Cep 01503-000 - São Paulo – SPDifundir e fortalecer, por todos os meios ao seu alcance, a noção de que a defesa constitui um direito do cidadão, contribuindo para a conscientização da população quanto ao significado prático das garantias penais e processuais esculpidas no art. 5° da Constituição Federal, combatendo a idéia de que no país reina a impunidade.
- A Justiça Penal brasileira cumpre seu trabalho com seriedade e honradez. No entanto, preocupada em mostrar à opinião pública sua eficiência, muitas vezes acaba por maltratar a presunção de inocência nas causas que despertam o interesse da mídia;
- Intervir diretamente todas as vezes que o direito de defesa for ferido ou estiver ameaçado. O fortalecimento do direito de defesa reduz-se, em última instância, ao fortalecimento do Poder Judiciário, garantia essencial do Estado Democrático de Direito;
- Buscar o fortalecimento das teses de defesa na esfera criminal, promovendo o estudo de casos polêmicos, já encerrados ou em andamento, e disseminando para a sociedade os resultados encontrados, sempre com o escopo de analisar o tratamento dispensado ao direito de defesa não só pelo Poder Judiciário, como também pela classe dos advogados, pelo Ministério Público e pela imprensa;
Prestar assistência jurídica gratuita no contexto de projetos específicos, através de seus associados inscritos na OAB, para acusados desprovidos de recursos financeiros em casos de flagrante desrespeito ao direito de defesa.
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Telefone (11) 3107.1399
iddd@iddd.org.br
