Daqui a duas semanas, os dois acusados pela morte da menina Isabella Nardoni, Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá, irão a júri popular no Fórum Regional de Santana, na zona norte da capital paulista.
Eles são acusados de homicídio triplamente qualificado – meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e tentativa de encobrir um crime cometendo outro – e fraude processual, por supostamente terem alterado a cena do crime. No dia 29 de março de 2008, Isabella, então com 5 anos, foi morta após cair da janela do 6º andar do Edifício London.
Para o advogado Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, este deve ser um dos maiores julgamentos já realizados no País. “Já tivemos grandes júris no Brasil, mas de repercussão nacional podemos contar nos dedos de uma só mão. Talvez por ser uma criança e envolver família as pessoas têm tanto interesse”, afirma, acrescentando que só compararia ao julgamento de Suzane Von Richthofen, condenada por matar os pais.
Devido à complexidade do caso e ao número de testemunhas escaladas por cada uma das partes (acusação e defesa), Calvo Filho arrisca dizer que o julgamento deve durar cerca de quatro dias. Fica a cargo do juiz Maurício Fossen, que presidirá a sessão, determinar quantas horas por dia haverá de julgamento. O normal, explica Filho, é de que haja um intervalo a cada 3 ou 4 horas de trabalhos consecutivos e que a sessão se estenda até cerca de 21h. Saiba passo a passo como será o julgamento:
Escolha dos jurados
Todos os anos, de acordo com o Tribunal de Justiça, são alistadas de 800 a 1500 pessoas nas comarcas com mais de um milhão de habitantes; entre 300 e 700 nas comarcas com mais de 100 mil e, entre 80 e 400, nas de menor população.
A qualquer momento as pessoas podem procurar o tribunal com a intenção de serem juradas, mas já não terão mais chance de serem escolhidas para o julgamento do casal Nardoni.
A lista dos jurados para 2010 foi fechada no final de 2009. Até o momento, sabe-se apenas que os jurados do casal têm mais de 18 anos, moram na capital paulista e não possuem antecedentes criminais. Estes são os requisitos mínimos. A qualquer momento partir desta segunda-feira e até o 10o dia útil antes da data do julgamento serão sorteados os 25 jurados.
Destes, se 15 comparecerem ao tribunal, os trabalhos poderão prosseguir. Aqueles que faltarem sem justificativa estarão sujeitos ao pagamento de multa, que varia de um a dez salários mínimos. Os sete jurados que farão parte do júri serão escolhidos no dia do julgamento. Tanto o Ministério Público, como a defesa dos acusados podem recusar até três deles, sem dizer o motivo.
Início dos trabalhos
Após conferir se todos os envolvidos - como promotor, advogados e testemunhas - estão presentes e perguntar se há algum tipo de esclarecimento a ser dado, o juiz abrirá a sessão. Ela está marcada para começar às 13h.
O juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri, sorteará sete jurados para compor o conselho de sentença e os convidará para o juramento. “Em nome da lei, concito-vos a examinar com imparcialidade esta causa e a proferir a vossa decisão, de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça”. Ao passo que eles responderão: “assim o prometo”. Cada jurado receberá uma cópia da pronúncia e um relatório do processo. “A leitura destes textos, que não tem tamanho certo, dura pelo menos uma hora”, afirma o advogado Calvo Filho.
Testemunhas
As testemunhas escolhidas pela defesa, de forma geral, são peritos e profissionais que trabalharam na investigação do caso. O ex-advogado do casal Rogério Neres de Souza e o jornalista Rogério Pagnan, que escreveu uma matéria sobre o crime, também estão na lista.
Feita a leitura pelos jurados, o juiz começará o interrogatório das testemunhas. Primeiramente, serão ouvidas as de acusação e, depois, as de defesa. O promotor do caso, Francisco Cembranelli, afirma que escolheu apenas quatro testemunhas, entre elas a mãe de Isabella, Ana Carolina de Oliveira.
Já a defesa arrolou todas as 20 testemunhas possíveis. Como são dois acusados, o juiz aceitou um pedido do advogado Roberto Podval, que defende o casal, para que cada um tivesse direito a cinco testemunhas cada para a acusação de fraude processual e para a de homicídio.
Calvo Filho explica que não há um tempo estipulado para o interrogatório das testemunhas. A acusação faz perguntas, depois a defesa e, por último, os jurados, por intermédio do juiz. Isso é usado para evitar perguntas repetidas ou que induzam a resposta.
Réus
Depois de ouvir todas as testemunhas, Fossen escolherá se quer interrogar primeiro Alexandre Nardoni ou Anna Carolina Jatobá. Assim como para inquirição das testemunhas, não há limite de tempo.
Como há muitas testemunhas, Calvo Filho explica que os réus só devem ser ouvidos no dia 24 ou 25. Enquanto o primeiro é ouvido, o outro não poderá permanecer na sala.
Debates
A última fase do julgamento envolve o debate entre acusação e defesa. O promotor Francisco Cembranelli falará por 2h30 e tentará convencer os jurados de que Alexandre e Anna Carolina agrediram Isabella e depois a jogaram pela janela do 6º andar do edifício London na tentativa de encobrir um crime anterior.
Em seguida, o advogado Roberto Podval defenderá o casal também por 2h30. Ainda não está clara qual será a estratégia que defesa utilizará, mas, até o momento, a tese mais defendida é a de que uma terceira pessoa entrou no apartamento do casal e jogou a menina pela janela.
Depois, a acusação terá réplica de 2h e a defesa tréplica de mais 2h. Durante o debate, as partes podem mostrar fotos, laudos periciais e vídeos que ajudem a esclarecer o caso.
Votação
Terminado o debate, o juiz lerá em público os quesitos e explicará cada um deles aos jurados. Elas irão a uma sala secreta onde votarão se o casal é culpado ou não pela morte de Isabella. Quem determinará a pena, em caso de culpa, é o juiz.
Feita a votação, o juiz Fossen redigirá a sentença e voltará ao plenário para anunciá-la a todos. Para homicídio qualificado, a pena mínima estabelecida em lei é de 12 anos. “Do jeito que está a acusação ela prevê de 15 a 18 anos”, afirma o promotor Cembranelli, sendo que, se condenado, Alexandre terá uma pena superior a de Anna Carolina por ter cometido crime contra descendente.
Todos os anos, de acordo com o Tribunal de Justiça, são alistadas de 800 a 1500 pessoas nas comarcas com mais de um milhão de habitantes; entre 300 e 700 nas comarcas com mais de 100 mil e, entre 80 e 400, nas de menor população.
A qualquer momento as pessoas podem procurar o tribunal com a intenção de serem juradas, mas já não terão mais chance de serem escolhidas para o julgamento do casal Nardoni.
A lista dos jurados para 2010 foi fechada no final de 2009. Até o momento, sabe-se apenas que os jurados do casal têm mais de 18 anos, moram na capital paulista e não possuem antecedentes criminais. Estes são os requisitos mínimos. A qualquer momento partir desta segunda-feira e até o 10o dia útil antes da data do julgamento serão sorteados os 25 jurados.
Destes, se 15 comparecerem ao tribunal, os trabalhos poderão prosseguir. Aqueles que faltarem sem justificativa estarão sujeitos ao pagamento de multa, que varia de um a dez salários mínimos. Os sete jurados que farão parte do júri serão escolhidos no dia do julgamento. Tanto o Ministério Público, como a defesa dos acusados podem recusar até três deles, sem dizer o motivo.
Início dos trabalhos
Após conferir se todos os envolvidos - como promotor, advogados e testemunhas - estão presentes e perguntar se há algum tipo de esclarecimento a ser dado, o juiz abrirá a sessão. Ela está marcada para começar às 13h.
O juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri, sorteará sete jurados para compor o conselho de sentença e os convidará para o juramento. “Em nome da lei, concito-vos a examinar com imparcialidade esta causa e a proferir a vossa decisão, de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça”. Ao passo que eles responderão: “assim o prometo”. Cada jurado receberá uma cópia da pronúncia e um relatório do processo. “A leitura destes textos, que não tem tamanho certo, dura pelo menos uma hora”, afirma o advogado Calvo Filho.
Testemunhas
As testemunhas escolhidas pela defesa, de forma geral, são peritos e profissionais que trabalharam na investigação do caso. O ex-advogado do casal Rogério Neres de Souza e o jornalista Rogério Pagnan, que escreveu uma matéria sobre o crime, também estão na lista.
Feita a leitura pelos jurados, o juiz começará o interrogatório das testemunhas. Primeiramente, serão ouvidas as de acusação e, depois, as de defesa. O promotor do caso, Francisco Cembranelli, afirma que escolheu apenas quatro testemunhas, entre elas a mãe de Isabella, Ana Carolina de Oliveira.
Já a defesa arrolou todas as 20 testemunhas possíveis. Como são dois acusados, o juiz aceitou um pedido do advogado Roberto Podval, que defende o casal, para que cada um tivesse direito a cinco testemunhas cada para a acusação de fraude processual e para a de homicídio.
Calvo Filho explica que não há um tempo estipulado para o interrogatório das testemunhas. A acusação faz perguntas, depois a defesa e, por último, os jurados, por intermédio do juiz. Isso é usado para evitar perguntas repetidas ou que induzam a resposta.
Réus
Depois de ouvir todas as testemunhas, Fossen escolherá se quer interrogar primeiro Alexandre Nardoni ou Anna Carolina Jatobá. Assim como para inquirição das testemunhas, não há limite de tempo.
Como há muitas testemunhas, Calvo Filho explica que os réus só devem ser ouvidos no dia 24 ou 25. Enquanto o primeiro é ouvido, o outro não poderá permanecer na sala.
Debates
A última fase do julgamento envolve o debate entre acusação e defesa. O promotor Francisco Cembranelli falará por 2h30 e tentará convencer os jurados de que Alexandre e Anna Carolina agrediram Isabella e depois a jogaram pela janela do 6º andar do edifício London na tentativa de encobrir um crime anterior.
Em seguida, o advogado Roberto Podval defenderá o casal também por 2h30. Ainda não está clara qual será a estratégia que defesa utilizará, mas, até o momento, a tese mais defendida é a de que uma terceira pessoa entrou no apartamento do casal e jogou a menina pela janela.
Depois, a acusação terá réplica de 2h e a defesa tréplica de mais 2h. Durante o debate, as partes podem mostrar fotos, laudos periciais e vídeos que ajudem a esclarecer o caso.
Votação
Terminado o debate, o juiz lerá em público os quesitos e explicará cada um deles aos jurados. Elas irão a uma sala secreta onde votarão se o casal é culpado ou não pela morte de Isabella. Quem determinará a pena, em caso de culpa, é o juiz.
Feita a votação, o juiz Fossen redigirá a sentença e voltará ao plenário para anunciá-la a todos. Para homicídio qualificado, a pena mínima estabelecida em lei é de 12 anos. “Do jeito que está a acusação ela prevê de 15 a 18 anos”, afirma o promotor Cembranelli, sendo que, se condenado, Alexandre terá uma pena superior a de Anna Carolina por ter cometido crime contra descendente.
