Sem a confissão dos réus ou testemunhas oculares, os jurados terão que decidir pela condenação ou absolvição do casal com base nos discursos apresentados por defesa e acusação, que terão à disposição para comprovar suas teses, além de documentos oficiais, uma maquete ilustrando o passo a passo dos acontecimentos no dia do crime.
O julgamento contará com a participação de uma consultora jurídica e assistente técnica, a professora de direito penal, direito processual penal e coordenadora de pós-graduação em perícias criminais, Roselle Soglio. Contratada pela defesa, ela deverá dar suporte técnico para esclarecer as provas relacionadas durante o inquérito, assinadas por profissionais do IC (Instituto de Criminalística) e do IML (Instituto Médico Legal). É a primeira vez que tal estratégia é usada.
De acordo com o criminalista Leonardo Massud, a contratação de um assistente técnico é fundamental. “Ele dá uma visão técnica que pode ou não conflitar com a visão dos peritos oficiais do Estado, emprestando seus conhecimentos para as teses apresentadas”, diz.
Segundo o advogado, quanto mais informações estiverem ao alcance dos jurados, melhor mais esclarecido será o resultado do júri. “Se por alguma razão a defesa entende que a avaliação pericial do caso foi inadequada, o assistente técnico pode fornecer subsídios para que as conclusões de um laudo oficial sejam submetidas à apreciação do júri, sobre qual impressão técnica é a mais avalizada sobre aquela questão”, afirma Massud.
Trabalho dos peritos
Na noite do dia 29 de março de 2008, Isabella Nardoni caiu do 6º andar do prédio onde morava seu pai e sua madrasta. A menina não resiste à queda e morre. O primeiro parecer de médicos legistas afirma que alguns ferimentos no corpo da criança podem ter sido causados por terceiros antes da queda. Começa aí o trabalho de investigação criminal —de acordo com o primeiro delegado envolvido no caso, Calixto Calil Filho, titular do 9º DP (Carandiru), as redes de proteção da janela foram cortadas e Isabella foi jogada pela janela.
A partir da constatação de que aquela cena constituía um crime, foram acionados peritos e médicos legistas para realização de exames de sangue, visitas ao apartamento para o recolhimento de material —utensílios de cozinha utilizados para o corte da tela de proteção, roupas, amostras de sangue encontradas em diferentes pontos do local e outros indícios que pudessem servir de provas para solucionar o crime e encontrar um culpado.
Enquanto isso, quatro dias depois do ocorrido, em 2 de abril de 2008, a polícia PEDIA a prisão temporária do casal.
No decorrer das semanas, as investigações continuaram e mais testes são realizados por técnicos do IC, em busca de novos indícios. A reconstituição do crime só poderia acontecer depois de concluídas as perícias e os resultados dos exames realizados pelo IML.
No processo de produção de provas, o papel dos peritos é essencial, conforme explicou o criminalista Massud. “Os técnicos têm a função de trazer informações e avaliações sobre assuntos e questões que os operadores de direito não dominam, não têm condições de fazer uma avaliação mais apurada sem esse auxílio”, destaca.
Massud ressaltou também que, somente a coleta da prova, como por exemplo um sangue encontrado no local de um crime, não é prova por si só de que tenha acontecido alguma coisa dessa ou daquela maneira. “O trabalho dos peritos é essencial para a conclusão do julgamento, mas não necessariamente determinante”.
Na opinião do advogado criminal Luiz Flávio Gomes, o decisivo é o debate oral. “Isso muda tudo, porque o jurado tem que se convencer e, quem for mais convincente, leva. Júri é isso”, afirma Gomes, que atuou como juiz de direito do Tribunal do Júri em São Paulo por cinco anos.
Depois da conclusão do trabalho dos peritos, os jurados devem fazer uma apreciação panorâmica das provas, confrontando os laudos por meio de diferentes elementos técnicos. E aí sim, também com base nos debates, devem decidir pela absolvição ou condenação dos acusados.
*Procurados pela reportagem de Última Instância,peritos do IC (Instituto de Criminalística) e IML (Instituto Médico Legal) optaram por não se pronunciar devido à eminência do julgamento.
http://ultimainstancia.uol.com.br/
O julgamento contará com a participação de uma consultora jurídica e assistente técnica, a professora de direito penal, direito processual penal e coordenadora de pós-graduação em perícias criminais, Roselle Soglio. Contratada pela defesa, ela deverá dar suporte técnico para esclarecer as provas relacionadas durante o inquérito, assinadas por profissionais do IC (Instituto de Criminalística) e do IML (Instituto Médico Legal). É a primeira vez que tal estratégia é usada.
De acordo com o criminalista Leonardo Massud, a contratação de um assistente técnico é fundamental. “Ele dá uma visão técnica que pode ou não conflitar com a visão dos peritos oficiais do Estado, emprestando seus conhecimentos para as teses apresentadas”, diz.
Segundo o advogado, quanto mais informações estiverem ao alcance dos jurados, melhor mais esclarecido será o resultado do júri. “Se por alguma razão a defesa entende que a avaliação pericial do caso foi inadequada, o assistente técnico pode fornecer subsídios para que as conclusões de um laudo oficial sejam submetidas à apreciação do júri, sobre qual impressão técnica é a mais avalizada sobre aquela questão”, afirma Massud.
Trabalho dos peritos
Na noite do dia 29 de março de 2008, Isabella Nardoni caiu do 6º andar do prédio onde morava seu pai e sua madrasta. A menina não resiste à queda e morre. O primeiro parecer de médicos legistas afirma que alguns ferimentos no corpo da criança podem ter sido causados por terceiros antes da queda. Começa aí o trabalho de investigação criminal —de acordo com o primeiro delegado envolvido no caso, Calixto Calil Filho, titular do 9º DP (Carandiru), as redes de proteção da janela foram cortadas e Isabella foi jogada pela janela.
A partir da constatação de que aquela cena constituía um crime, foram acionados peritos e médicos legistas para realização de exames de sangue, visitas ao apartamento para o recolhimento de material —utensílios de cozinha utilizados para o corte da tela de proteção, roupas, amostras de sangue encontradas em diferentes pontos do local e outros indícios que pudessem servir de provas para solucionar o crime e encontrar um culpado.
Enquanto isso, quatro dias depois do ocorrido, em 2 de abril de 2008, a polícia PEDIA a prisão temporária do casal.
No decorrer das semanas, as investigações continuaram e mais testes são realizados por técnicos do IC, em busca de novos indícios. A reconstituição do crime só poderia acontecer depois de concluídas as perícias e os resultados dos exames realizados pelo IML.
No processo de produção de provas, o papel dos peritos é essencial, conforme explicou o criminalista Massud. “Os técnicos têm a função de trazer informações e avaliações sobre assuntos e questões que os operadores de direito não dominam, não têm condições de fazer uma avaliação mais apurada sem esse auxílio”, destaca.
Massud ressaltou também que, somente a coleta da prova, como por exemplo um sangue encontrado no local de um crime, não é prova por si só de que tenha acontecido alguma coisa dessa ou daquela maneira. “O trabalho dos peritos é essencial para a conclusão do julgamento, mas não necessariamente determinante”.
Na opinião do advogado criminal Luiz Flávio Gomes, o decisivo é o debate oral. “Isso muda tudo, porque o jurado tem que se convencer e, quem for mais convincente, leva. Júri é isso”, afirma Gomes, que atuou como juiz de direito do Tribunal do Júri em São Paulo por cinco anos.
Depois da conclusão do trabalho dos peritos, os jurados devem fazer uma apreciação panorâmica das provas, confrontando os laudos por meio de diferentes elementos técnicos. E aí sim, também com base nos debates, devem decidir pela absolvição ou condenação dos acusados.
*Procurados pela reportagem de Última Instância,peritos do IC (Instituto de Criminalística) e IML (Instituto Médico Legal) optaram por não se pronunciar devido à eminência do julgamento.
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