Quando demandada a responder sobre os custos de acesso ao Judiciário, é nítida a discrepância entre as capitais. Recife é a cidade com maior índice de pessoas que acredita que o custo de acesso ao Judiciário é elevado, 81,9%, enquanto em Belo Horizonte fica em segundo, com 81,7%. Em terceiro lugar, vem São Paulo - 79,3%, seguido por Salvador - 77%, Rio de Janeiro - 76,3%, Porto Alegre - 73,9%, e Brasília - 73,6%. A média nacional ficou em 78,1%.
O quesito de acesso ao Judiciário é um dos mais críticos do subíndice de comportamento. A média nacional de respostas que afirmam que o acesso ao Judiciário é inexiste ou difícil chega a 58,3% do total, o que pode ser considerada alta, tendo em vista que o Judiciário deveria ser uma utilidade pública de custo zero à população. Das capitais, Salvador é a que mais reclama da inacessibilidade do Judiciário: 66,8%, seguida de perto por Recife - 66,7%, Belo Horizonte - 65,7%, São Paulo - 58,7%, Brasília - 52%, Rio de Janeiro - 54,4% e Porto Alegre - 49,2%.
A avaliação em relação à honestidade e imparcialidade do Judiciário é relativamente homogênea entre as capitais, à exceção de Porto Alegre, que possui um grau de desconfiança bem inferior às demais regiões metropolitanas. Na capital gaúcha, 59,5% dos respondentes afirmaram que o Judiciário é nada ou pouco confiável. Na outra ponta, os mineiros são os que mais desconfiam do Judiciário, com 71,5% do total de respostas, seguido por São Paulo - 70.8%, Recife - 70,3%, Rio de Janeiro - 70%, Brasília - 68,5% e Salvador - 68,2%.
Outro ponto mal avaliado pela população foi a capacidade de solução de conflitos. Na média nacional, 59,1% dos respondentes afirmaram que o Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos. Brasília é a capital mais crítica neste quesito: 64,2% da população não acredita na competência do Judiciário para resolver conflitos, seguida por Belo Horizonte - 62,8% e Salvador - 62,3% . São Paulo - 58,8%, Rio de Janeiro - 59,6%, Recife - 59,5% e Porto Alegre - 49,5% completam a estatística.
O ICJBrasil procurou avaliar, também, o grau de satisfação em relação ao Judiciário. Dentre os 1598 respondentes, 27,3% participaram de algum processo judicial nos últimos 5 anos. Desta amostra, apenas 4,2% afirmaram satisfeito com a atuação do Judiciário, e 65,6% insatisfeitos ou pouco satisfeito. Completa a estatística 30,3% do total de respondentes que afirmaram ficar satisfeitos com a atuação do Judiciário.
Direito do Trabalho
No caso que avalia a possibilidade de a população ir à Justiça por causa de um direito trabalhista, houve uma inversão no quadro das capitais. Onde, em geral, a população se mostrou mais apática nas outras situações, no caso do direito trabalhista, ela afirmou que iria recorrer mais ao Judiciário. Foi o caso de Salvador, com 84,1% das respostas positivas, e Rio de Janeiro, com 76,8%. A média nacional é de 74,2%
O cidadão de Porto Alegre, que em geral confia mais na Justiça para outras demandas, no que concerne ao direito do trabalho, ocupa o último lugar do ranking: 66,3%. Outros resultados foram: Recife - 71,8%, Brasília - 71,4%, Belo Horizonte - 67,4% e São Paulo - 75,2%.
Comportamento - Gênero
As mulheres tendem a confiar mais na Justiça que os homens, segundo a pesquisa da Direito GV, referente ao 1º trimestre de 2010. O ICJBrasil entre as mulheres é de 5,9 pontos (numa escala de 0 a 10) e entre os homens chega a 5,8 pontos. O subíndice de percepção é igual para todos: 4,9 pontos. No subíndice de comportamento, enquanto, para os homens este subíndice chega a 8 pontos, para as mulheres, o ICJ alcança 8,3 pontos.
A situação que levou um grande número de mulheres responder que procurariam a Justiça foi o caso que envolve direito do consumidor, quando 90% das entrevistadas responderam que, com certeza, procurariam a Justiça, contra 88,89% dos entrevistados do sexo masculino.
Essa situação difere dos dois relatórios anteriores, que apontavam ser o caso envolvido o direito de família o que mais mobilizava as mulheres a buscar seus direitos. No primeiro trimestre de 2010, a pesquisa aponta que, entre as mulheres, 88,4% afirmava que recorreria à Justiça neste caso, contra 81,2% da resposta coletada entre os homens.
Comportamento – Casos hipotéticos
As perguntas de comportamento envolvendo direito do consumidor foram as que proporcionaram maior número de respostas em que os entrevistados disseram que procurariam a Justiça com certeza - 89,5%, seguido do caso de direito de família - 85% e do caso envolvendo o poder público - 82,1%. Já o caso em que houve o menor número de respondentes dizendo que procurariam a Justiça com certeza foi o caso de briga com vizinhos, com uma resposta de 27,6% dos respondentes. As outras respostas foram: direito do trabalho - 73% e prestação de serviços - 50,4%.
ICJBrasil por renda
Os entrevistados com renda inferior a R$ 1.000,00 são os que apresentaram o Índice de Confiança na Justiça mais baixo: 5,7 pontos (numa escala de 0 a 10), enquanto os respondentes com renda entre R$ 2.000,01 e R$ 5.000,00 tiveram o maior ICJ, 6,1 pontos. Entre os que ganham acima de R$ 5.000,00, o ICJ chegou a 5,8 no primeiro trimestre de 2010 e os que têm renda entre R$ 2.000,01 e R$ 5.000,00, apresentaram ICJ de 6,1 pontos.
ICJBrasil por escolaridade
O mesmo ocorre quando o ICJBrasil é analisado por escolaridade. Dentre os respondentes que tem o primário grau incompleto, o ICJ foi de 5,8 pontos, índice igual ao obtido entre os entrevistados com pós-graduação. Entre os entrevistados com "primeiro grau completo e segundo grau incompleto", o ICJ caiu a 5,6 pontos. Completam a estatística os entrevistados com "segundo grau completo e superior incompleto", que apresentaram um ICJ de 6 pontos. E entre os que possuem superior completo o ICJ chega a 6,1 pontos.
Sobre o ICJBrasil
O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Direito GV, em parceria com a Instituto Brasileiro de Economia, IBRE, também da Fundação Getulio Vargas - responsável pela mensuração dos Índices de Confiança da Indústria, do Consumidor e de Inflação.
O quesito de acesso ao Judiciário é um dos mais críticos do subíndice de comportamento. A média nacional de respostas que afirmam que o acesso ao Judiciário é inexiste ou difícil chega a 58,3% do total, o que pode ser considerada alta, tendo em vista que o Judiciário deveria ser uma utilidade pública de custo zero à população. Das capitais, Salvador é a que mais reclama da inacessibilidade do Judiciário: 66,8%, seguida de perto por Recife - 66,7%, Belo Horizonte - 65,7%, São Paulo - 58,7%, Brasília - 52%, Rio de Janeiro - 54,4% e Porto Alegre - 49,2%.
A avaliação em relação à honestidade e imparcialidade do Judiciário é relativamente homogênea entre as capitais, à exceção de Porto Alegre, que possui um grau de desconfiança bem inferior às demais regiões metropolitanas. Na capital gaúcha, 59,5% dos respondentes afirmaram que o Judiciário é nada ou pouco confiável. Na outra ponta, os mineiros são os que mais desconfiam do Judiciário, com 71,5% do total de respostas, seguido por São Paulo - 70.8%, Recife - 70,3%, Rio de Janeiro - 70%, Brasília - 68,5% e Salvador - 68,2%.
Outro ponto mal avaliado pela população foi a capacidade de solução de conflitos. Na média nacional, 59,1% dos respondentes afirmaram que o Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos. Brasília é a capital mais crítica neste quesito: 64,2% da população não acredita na competência do Judiciário para resolver conflitos, seguida por Belo Horizonte - 62,8% e Salvador - 62,3% . São Paulo - 58,8%, Rio de Janeiro - 59,6%, Recife - 59,5% e Porto Alegre - 49,5% completam a estatística.
O ICJBrasil procurou avaliar, também, o grau de satisfação em relação ao Judiciário. Dentre os 1598 respondentes, 27,3% participaram de algum processo judicial nos últimos 5 anos. Desta amostra, apenas 4,2% afirmaram satisfeito com a atuação do Judiciário, e 65,6% insatisfeitos ou pouco satisfeito. Completa a estatística 30,3% do total de respondentes que afirmaram ficar satisfeitos com a atuação do Judiciário.
Direito do Trabalho
No caso que avalia a possibilidade de a população ir à Justiça por causa de um direito trabalhista, houve uma inversão no quadro das capitais. Onde, em geral, a população se mostrou mais apática nas outras situações, no caso do direito trabalhista, ela afirmou que iria recorrer mais ao Judiciário. Foi o caso de Salvador, com 84,1% das respostas positivas, e Rio de Janeiro, com 76,8%. A média nacional é de 74,2%
O cidadão de Porto Alegre, que em geral confia mais na Justiça para outras demandas, no que concerne ao direito do trabalho, ocupa o último lugar do ranking: 66,3%. Outros resultados foram: Recife - 71,8%, Brasília - 71,4%, Belo Horizonte - 67,4% e São Paulo - 75,2%.
Comportamento - Gênero
As mulheres tendem a confiar mais na Justiça que os homens, segundo a pesquisa da Direito GV, referente ao 1º trimestre de 2010. O ICJBrasil entre as mulheres é de 5,9 pontos (numa escala de 0 a 10) e entre os homens chega a 5,8 pontos. O subíndice de percepção é igual para todos: 4,9 pontos. No subíndice de comportamento, enquanto, para os homens este subíndice chega a 8 pontos, para as mulheres, o ICJ alcança 8,3 pontos.
A situação que levou um grande número de mulheres responder que procurariam a Justiça foi o caso que envolve direito do consumidor, quando 90% das entrevistadas responderam que, com certeza, procurariam a Justiça, contra 88,89% dos entrevistados do sexo masculino.
Essa situação difere dos dois relatórios anteriores, que apontavam ser o caso envolvido o direito de família o que mais mobilizava as mulheres a buscar seus direitos. No primeiro trimestre de 2010, a pesquisa aponta que, entre as mulheres, 88,4% afirmava que recorreria à Justiça neste caso, contra 81,2% da resposta coletada entre os homens.
Comportamento – Casos hipotéticos
As perguntas de comportamento envolvendo direito do consumidor foram as que proporcionaram maior número de respostas em que os entrevistados disseram que procurariam a Justiça com certeza - 89,5%, seguido do caso de direito de família - 85% e do caso envolvendo o poder público - 82,1%. Já o caso em que houve o menor número de respondentes dizendo que procurariam a Justiça com certeza foi o caso de briga com vizinhos, com uma resposta de 27,6% dos respondentes. As outras respostas foram: direito do trabalho - 73% e prestação de serviços - 50,4%.
ICJBrasil por renda
Os entrevistados com renda inferior a R$ 1.000,00 são os que apresentaram o Índice de Confiança na Justiça mais baixo: 5,7 pontos (numa escala de 0 a 10), enquanto os respondentes com renda entre R$ 2.000,01 e R$ 5.000,00 tiveram o maior ICJ, 6,1 pontos. Entre os que ganham acima de R$ 5.000,00, o ICJ chegou a 5,8 no primeiro trimestre de 2010 e os que têm renda entre R$ 2.000,01 e R$ 5.000,00, apresentaram ICJ de 6,1 pontos.
ICJBrasil por escolaridade
O mesmo ocorre quando o ICJBrasil é analisado por escolaridade. Dentre os respondentes que tem o primário grau incompleto, o ICJ foi de 5,8 pontos, índice igual ao obtido entre os entrevistados com pós-graduação. Entre os entrevistados com "primeiro grau completo e segundo grau incompleto", o ICJ caiu a 5,6 pontos. Completam a estatística os entrevistados com "segundo grau completo e superior incompleto", que apresentaram um ICJ de 6 pontos. E entre os que possuem superior completo o ICJ chega a 6,1 pontos.
Sobre o ICJBrasil
O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Direito GV, em parceria com a Instituto Brasileiro de Economia, IBRE, também da Fundação Getulio Vargas - responsável pela mensuração dos Índices de Confiança da Indústria, do Consumidor e de Inflação.
Durante o primeiro trimestre de 2010, foram entrevistadas 1598 pessoas em 7 regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre) selecionados a partir de uma amostra definida pela faixa de renda familiar, de acordo com a PNAD de 2007.
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