A demora do Judiciário em dar uma solução aos conflitos que chegam aos tribunais ainda é o grande problema apontado pelos brasileiros na sondagem produzida pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Direito GV em relação à confiança da população na Justiça.
Na média geral, 92,6% da população nacional aponta que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta ou muito lenta, sendo que esta proporção chega a 94,6% em Brasília, taxa mais alta, e cai para 90%, em Recife. As médias registradas nas outras capitais foram: Belo Horizonte - 94%, Porto Alegre - 91,3%, Rio de Janeiro - 93,1%, Salvador - 93,3% e São Paulo - 92,4%.
Esses e outros dados integram o cálculo do ICJBrasil - Índice de Confiança na Justiça, do primeiro trimestre de 2010, organizado pela Direito GV, que chegou a 5,9 pontos, em uma escala de 0 a 10. Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, quando o índice registrado chegou a 5,8 pontos, houve um avanço de 1,7%.
O desempenho foi puxado pelo subíndice de percepção, que registrou uma evolução de 4,2% no mesmo período, passando de 4,7 para 4,9 pontos, numa escala de 0 a 10 pontos. O subíndice de comportamento, que mede o sentimento da população em relação ao Judiciário, também cresceu, passando de 8,1 para 8,2 pontos, alta de 1,2%.
Porto Alegre mantém o posto de região metropolitana que mais confia na Justiça, com um ICJ de 6,1 pontos. Já Belo Horizonte é a capital que menos acredita no Judiciário, com 5,7 pontos, tomando o posto que, na sondagem anterior, havia sido de Recife. A confiança na justiça dos pernambucanos, nesta sondagem, cresceu 5,3%, passando a 5,9 pontos, contra 5,7 pontos do 4º trimestre de 2009, a mesma pontuação de Brasília e do Rio de Janeiro. Um pouco abaixo, com 5,8 pontos cada, vêm Salvador e São Paulo.
Segundo Luciana Gross Cunha, professora da Direito GV e coordenadora do ICJBrasil, o que se verificou no período foi a manutenção de uma tendência já verificada em 2009, onde as respostas da população estão diretamente conectadas com a performance dos judiciários estaduais diagnosticada pelo CNJ.
"Assim, é possível perceber como Porto Alegre, que tem avaliações positivas de acordo com os relatórios do Conselho Nacional de Justiça, também é bem avaliada pela população na sondagem do Índice de Confiança na Justiça. No caso de Belo Horizonte a queda do ICJ mostra em que medida as visitas e intervenções da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, sob a presidência do Ministro Gilson Dipp, no judiciário estadual repercutiu na avaliação da população."
Na média geral, 92,6% da população nacional aponta que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta ou muito lenta, sendo que esta proporção chega a 94,6% em Brasília, taxa mais alta, e cai para 90%, em Recife. As médias registradas nas outras capitais foram: Belo Horizonte - 94%, Porto Alegre - 91,3%, Rio de Janeiro - 93,1%, Salvador - 93,3% e São Paulo - 92,4%.
Esses e outros dados integram o cálculo do ICJBrasil - Índice de Confiança na Justiça, do primeiro trimestre de 2010, organizado pela Direito GV, que chegou a 5,9 pontos, em uma escala de 0 a 10. Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, quando o índice registrado chegou a 5,8 pontos, houve um avanço de 1,7%.
O desempenho foi puxado pelo subíndice de percepção, que registrou uma evolução de 4,2% no mesmo período, passando de 4,7 para 4,9 pontos, numa escala de 0 a 10 pontos. O subíndice de comportamento, que mede o sentimento da população em relação ao Judiciário, também cresceu, passando de 8,1 para 8,2 pontos, alta de 1,2%.
Porto Alegre mantém o posto de região metropolitana que mais confia na Justiça, com um ICJ de 6,1 pontos. Já Belo Horizonte é a capital que menos acredita no Judiciário, com 5,7 pontos, tomando o posto que, na sondagem anterior, havia sido de Recife. A confiança na justiça dos pernambucanos, nesta sondagem, cresceu 5,3%, passando a 5,9 pontos, contra 5,7 pontos do 4º trimestre de 2009, a mesma pontuação de Brasília e do Rio de Janeiro. Um pouco abaixo, com 5,8 pontos cada, vêm Salvador e São Paulo.
Segundo Luciana Gross Cunha, professora da Direito GV e coordenadora do ICJBrasil, o que se verificou no período foi a manutenção de uma tendência já verificada em 2009, onde as respostas da população estão diretamente conectadas com a performance dos judiciários estaduais diagnosticada pelo CNJ.
"Assim, é possível perceber como Porto Alegre, que tem avaliações positivas de acordo com os relatórios do Conselho Nacional de Justiça, também é bem avaliada pela população na sondagem do Índice de Confiança na Justiça. No caso de Belo Horizonte a queda do ICJ mostra em que medida as visitas e intervenções da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, sob a presidência do Ministro Gilson Dipp, no judiciário estadual repercutiu na avaliação da população."
A questão do acesso, segundo Luciana, ainda continua a ser crítica para as populações das capitais nordestinas. Recife e Salvador ainda se ressentem de uma maior dificuldade em acessar o Judiciário, com respostas de 66,7% e 66,8%, respectivamente, acima da média nacional, 58,3%, e das de outras capitais: São Paulo - 58,7%, Rio de Janeiro - 54,4%, Porto Alegre - 49,2%, Brasília - 52% e Belo Horizonte - 65,7%.
"É evidente que, para essas regiões, assim como para Belo Horizonte, o índice mostra a necessidade de olhar para os mecanismos que podem facilitar o acesso da população ao Judiciário", avalia.
Sistema tributário
O ICJBrasil também indagou, novamente nesta edição, se a população tem alguma consciência de que, ao comprar 10 pães, leite e manteiga, paga alguma forma de imposto. Na média do país, 2,8% respondeu que não sabe que paga imposto ou que não soube responder a esta pergunta.
As capitais nordestinas tiveram uma resposta mais alta em relação a este quesito: em Recife, 5,5% dos respondentes afirmaram que não pagam impostos ou não souberam responder e em Salvador esse grau de respostas chega a 5,1%. Na outra ponta 1,4% dos habitantes de Brasília disseram que não sabiam que pagavam impostos. Em Belo Horizonte, 1,8% dos respondentes deram essa resposta.
Na capital mineira, houve um crescimento de 0,8 pontos percentuais em relação ao levantamento referente ao quarto trimestre de 2009. As outras respostas das capitais foram: Porto Alegre - 2,7%, Rio de Janeiro - 2,7% e São Paulo - 2,2%.
Percentual da população que respondeu que não paga impostos ou que não soube responder a esta pergunta (ref. 1º. Trim/2010 frente ao 4º. Trim/2009):
