quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Jovens fizeram exame que atesta agressões só 2 dias após prisão

A Polícia Civil de Guarulhos (Grande São Paulo) levou dois dias para realizar os primeiros exames de corpo de delito em Renato de Brito, 24, William Silva, 28, e Wagner da Silva, 25, quando eles foram presos por PMs em agosto de 2006, acusados de violentar sexualmente e assassinar Vanessa Batista de Freitas, 22.

Depois de dois anos na prisão, eles foram soltos anteontem porque a polícia afirma que Leandro Basílio Rodrigues,
19, chamado de "maníaco de Guarulhos", confessou com detalhes o assassinato de Vanessa. De acordo com documentos da Secretaria da Segurança Pública, os três foram presos por PMs na manhã do dia 19 de agosto de 2006,
um sábado.

Mas eles só foram apresentados para a realização do corpo de delito -exame que visa constatar marcas de violência em acusados- no dia
21, uma segunda-feira. No boletim de ocorrência (n.º 9.456/2006) sobre a prisão em flagrante dos três, o delegado Paulo Roberto Martins, à época plantonista do
Distrito Policial de Guarulhos, manda que o exame seja realizado.

Hoje Martins é investigado pela suposta tortura aos três presos. Mas a ordem do delegado demorou dois dias para ser cumprida e, nos laudos assinados pelas médicas legistas Iris Adriani Caserta e Silvia C. Mauro, as conclusões foram: "Não constatamos nenhuma lesão recente de interesse médico legal" e "o examinado, ao ser perguntado sobre possíveis lesões de interesse médico legal, nada informou".

Outros três exames foram feitos nos presos em
2006, por outros legistas, e deram negativo: em 24 de agosto, 22 de setembro e 21 de outubro. Para o advogado Roberto Delmanto Junior, especialista em direito criminal, o fato de a ordem do delegado não ter sido cumprida no próprio dia 19
é mais um indício de que algo foi feito contra os presos.

Não há lei que obrigue presos em flagrante a passar pelo exame. "Quando demora muito para fazer o exame é porque o sujeito tinha sinais inequívocos de violência", disse Luiz Flávio Gomes, mestre em direito penal pela USP, professor doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) e ex-juiz.

Segundo policiais civis do
DP, em Guarulhos, todos os exames de corpo de delito são realizados dentro do próprio DP, em uma sala improvisada.