O juiz de direito da 4ª vara criminal, Helder Loureiro, responsável pela condenação do coronel médico C. E. T., da Polícia Militar de Alagoas, por prática de pedofilia, lamentou a liberação do engenheiro que estuprou a menor A.R.N de apenas oito anos, no dia 6 de abril, no interior do Motel 1000 Delicias, depois de haver seqüestrado-a no bairro do Jacintinho.
Para o juiz, uma brecha deixada no inquérito policial possibilitou a soltura do pedófilo, já que o exame que comprovou que o sangue encontrado nos lençóis do motel era da criança, caracterizando o estupro que poderia manter o engenheiro preso. Só que o exame chegou a 5ª vara criminal, que tem à frente o juiz Jamil Amil, um mês depois do pedófilo haver sido liberado e sua prisão passada do tempo legal e estava sendo, considerada irregular, fazendo com que os advogados entrassem com hábeas corpus.
Na entrevista, Helder Loureiro fala da repugnância aos pedófilos e diz que na sua vara a pedofilia é tratada com dureza e sua decisão para esses casos será sempre emblemática. Alagoas em Tempo: Dr, Helder Loureiro, como o senhor vê esse avanço da pedofilia no estado, onde quase todos os dias as crianças estão sendo vítimas de abuso sexual e atentado violento ao pudor?
Helder Loureiro: Eu vejo com muita tristeza, principalmente ultimamente, onde os casos não param de acontecer e o pior é que tudo envolve amigos, parentes e até o próprio pai. Se a palavra da ofendida é segura, incisiva e coerente, mesmo sendo de uma criança de oito anos, merece relevância para a formação do livre convencimento do julgador.
Não se pode imaginar que uma criança de oito anos, proponha-se, de forma inescrupulosa a incriminar alguém, outorgando-lhe falsamente a autoria. No caso da menor A.R.N. o exame de corpo de delito comprovou lesões no órgão genital da menina e o exame prova que o sangue encontrado no lençol do motel 1000 Delícias, onde aconteceu o estupro, era mesmo da menor, mas o pedófilo já estava em liberdade.
AT – O senhor já se deparou com caso semelhante e qual foi a sua posição?
H L – Bem, já atuei em vários casos dessa natureza, porque se trata de criança. Teve o caso do coronel, que eu condenei a regime fechado, pelo crime hediondo praticado, mas o TSJ resolveu determinar regime semi-aberto.
Um dos casos mais graves, foi o do ancião A. A. J., que durante vários meses sob ameaças de morte abusou da filha, e ainda tentou fazer o mesmo com a filha de 13 anos E.DM.S. Essa menina não aceitou a proposta do pai e ainda o atingiu com uma barra de ferro na cabeça. Condenei-o a 19 anos de prisão em regime fechado.
É o preço que tem que se pagar ao abusar da criança que eu considero crime hediondo. Tem também o caso que eu condenei o acusado a sete anos de prisão. Foi o de A. R. S. F., que de arma em punho obrigou uma jovem a manter relações sexuais. Esse fato aconteceu na noite do dia 24 de dezembro de 2004, as margens da lagoa Mundaú, próximo ao campo do Botinha, no Trapiche da Barra.
Está preso e sofreu as mesmas conseqüências no presídio, fui informado que ele que tentou suicídio quando foi seviciado pela primeira vez, hoje é Fru Fru.
